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A renda obtida com o petróleo deveria estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento social nos países em desenvolvimento. No entanto, em muitos países da África com grande riqueza de recursos, a falta de prestação de contas e de transparência no gerenciamento desta renda exacerba a má governança e, com freqüência, alimenta ciclos de corrupção, conflitos e pobreza. Ao mesmo tempo que a comunidade internacional procura alternativas para o petróleo do Oriente Médio e entram novas reservas em produção, a renda do petróleo africano serão multiplicados na próxima década. Muitos analistas acreditam que as economias muito dependentes da riqueza proveniente do petróleo encorajam o autoritarismo, ao invés de formas democráticas de governo.
A fim de vencer este desafio, grupos civis, reformistas do governo e representantes da comunidade internacional estão cobrando cada vez mais prestação de contas e transparência fiscal em vários países africanos sub saarianos. Estes elementos reformistas necessitam de ferramentas e de conhecimentos específicos para se protegerem contra a crescente corrupção em estados democráticos com riquesa de recursos, e também para lutar contra regimes autoritários que procuram consolidar ainda mais o seu poder. Iniciativas de transparência efetivas devem fomentar a cooperação além dos governos e das corporações multinacionais para incluírem a participação de entidades legislativas, de partidos políticos, de organizações civis e da mídia.
O programa do Instituto Democrático Nacional (NDI) tem o objetivo de fortalecer a capacidade da legislatura e dos grupos civis de criar e utilizar mecanismos de prestação de contas mais transparentes para monitorar a arrecadação e a utilização da receita da indústria extrativista. Mais especificamente, o NDI procura identificar e aumentar a consciência de políticas, estratégias, estruturas e técnicas eficientes para supervisionar a renda obtida pelas indústrias extrativistas e auxiliar os reformistas em determinados países a desenvolver estratégias para aumentar a supervisão democrática dos lucros das indústrias extrativistas.
No estágio inicial deste programa, o NDI avaliará os mecanismos utilizados por legisladores e por grupos civis na África sub saariana para promover a transparência no setor extrativista. Em países onde os mesmos não existam, o NDI identificará estruturas de incentivo e outros obstáculos que impeçam seu desenvolvimento e sua utilização. O NDI irá então disseminar os resultados da avaliação para o maior número de pessoas possível e incluir a informação em leis modelos, políticas e projetos pilotos. Finalmente, o Instituto pretende identificar e reunir reformistas de até três países selecionados para ajudá-los a utilizar os resultados e as descobertas dos estudos para identificar as reformas, as ações e os obstáculos específicos para cada país, a fim de aprimorar a supervisão pública dos lucros extrativistas.
Para mais informações, entre em contato com Shari Bryan, Diretora Regional-África Meridional e Oriental, Emitir o email ou (202) 728-5642.
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